A inobservância por parte da Contratante, de qualquer cláusula deste instrumento acarretará a rescisão deste contrato, independente de notificações e avisos, ficando sujeito aos honorários pactuados, bem como multa contratual de 20% sobre os mesmos, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pelo índice INPC. Cláusula 11. assinado pela CONTRATADA e pelo CONTRATANTE, este, por meio de aditamento ao contrato, concederá dilatação de prazo, correspondente aos atrasos verificados, reformulando-se o cronograma das obras e adotando-se o novo prazo para todos os efeitos. CLÁUSULA SEXTA – PENALIDADES E EXTINÇÃO DO CONTRATO Cláusula 20. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente será reconhecido e produzirá efeitos legais, se incorporada ao presente contrato mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes. Cláusula 21. A duração deste contrato será de (xxx) meses, podendo ser prorrogado por mais (xxx) meses. Outros contratos. Além da capital fluminense, o Iabas fechou contratos com os estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e com o município de São Paulo. Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente R$ 5,2 bilhões de dinheiro público — cifra considerada “espantosa” pelo Ministério Público.
A realização de auditoria independente, através de empresa idônea e imparcial, integra as obrigações contratuais assumidas pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG no âmbito dos Contratos de Gestão que figura como contratado e em cumprimento com as …
As disposições deste Contrato não podem ser modificadas, alteradas, nem abandonadas, exceto por meio de instrumento escrito devidamente assinado pelas contratantes. E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Contrato, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CONTRATO DE NAMORO Para plena validade perante a terceiros deve ser realizado por escritura pública. CONTRATANTES portadora da carteira de identidade RG nº expedida pela inscrita no CPF sob nº e portador da carteira de identidade RG nº expedida pela inscrita no CPF sob nº ambos maiores residentes e domiciliados na Rua nº apartamento na cidade de . E por estarem de acordo com as condições acima descritas, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza todos os efeitos legais. Local e data. _____ _____ Assinatura do Paciente Assinatura do Cirurgião-Dentista ou seu Responsável Por isso, há séculos essa é uma prática bastante comum para confirmar que a parte correta assinou o contrato e nenhuma fraude ocorreu. Como, por exemplo, que alguém que assinou o contrato em nome de outra pessoa. Portanto, se uma das partes alegar que não fez o negócio, as assinaturas das testemunhas confirmarão o contrário. Cláusula 5º. Em caso de separação de fato entre as partes, este contrato será rescindido independente de notificação. Cláusula 6ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Por isso, há séculos essa é uma prática bastante comum para confirmar que a parte correta assinou o contrato e nenhuma fraude ocorreu. Como, por exemplo, que alguém que assinou o contrato em nome de outra pessoa. Portanto, se uma das partes alegar que não fez o negócio, as assinaturas das testemunhas confirmarão o contrário.
Representantes do Detran assinam Contrato de Gestão de 2016 18/01/2016 - 09:52 O portfólio de projetos - que é um projeto - encerrou-se com a assinatura do contrato de gestão, que é exatamente um compromisso entre a Diretoria do Detran e seus gestores para o ano de 2016 que faz parte do Escritório de Projetos. serviços que não descritos neste contrato, com o acréscimo de 5% de ISS calculado sobre o valor final. Quarta: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato aditado. Estando assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas 12 - E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo, na presença de 2 (duas) testemunhas. O recente Programa de Estabilização Macroeconómica 2017-2018 vem realçar a necessidade para o integral cumprimento do Regime Jurídico dos Contratos Públicos, que foi aprovado pela Lei n.º 9/16, Pelo presente Termo, as partes (Contratantes e Contratada) tem entre si ajustadas as seguintes cláusulas. Cláusula Primeira: A Empresa Contratada é a desenvolvedora do sistema “Robox” que se constitui em uma solução que envolve lista de sinais para operações digitais e binárias somada a um robô de operações binárias baseadas que automatiza essa lista […] O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obrigam, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA: As partes contratantes elegem o foro de Frederico Westphalen, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato. prestados), para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro. E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias originais e de igual teor e forma, na presença das testemunhas
O (a) CONTRATANTE declara que, antes de assinar, examinou e leu o presente instrumento, reconhecendo-o em tudo correto. Declara, ainda, que reconhece, desde já, como líquida e certa a obrigação de pagar contraída por este instrumento particular de contrato, como contraprestação do serviço indicado na Cláusula 1ª como objeto do presente negócio.
serviços que não descritos neste contrato, com o acréscimo de 5% de ISS calculado sobre o valor final. Quarta: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato aditado. Estando assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas 12 - E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo, na presença de 2 (duas) testemunhas. O recente Programa de Estabilização Macroeconómica 2017-2018 vem realçar a necessidade para o integral cumprimento do Regime Jurídico dos Contratos Públicos, que foi aprovado pela Lei n.º 9/16, Pelo presente Termo, as partes (Contratantes e Contratada) tem entre si ajustadas as seguintes cláusulas. Cláusula Primeira: A Empresa Contratada é a desenvolvedora do sistema “Robox” que se constitui em uma solução que envolve lista de sinais para operações digitais e binárias somada a um robô de operações binárias baseadas que automatiza essa lista […] O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obrigam, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA: As partes contratantes elegem o foro de Frederico Westphalen, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato. prestados), para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro. E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias originais e de igual teor e forma, na presença das testemunhas CLÁUSULA QUINTA: O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obriga, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA: As partes contratantes, elegem o foro de , para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato.
Cláusula 20. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 21. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente será reconhecido e produzirá efeitos legais, se incorporado ao presente contrato mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes
O “recibo verde” é o nome comum que se dá ao contrato de prestação de serviços celebrado entre um trabalhador independente e uma entidade contratante (quando o serviço é prestado a uma entidade com contabilidade organizada, como uma empresa, uma autarquia ou uma cooperativa) ou uma pessoa individual (quando, por exemplo, um canalizador vai a casa de alguém prestar um serviço ocasional). Mas contrato que é contrato sempre requer a assinatura das partes, tanto da contratada, quanto da contratante. E como fazer pra ficar trocando assinaturas através de email? Tem mesmo que imprimir o contrato, assinar e depois digitalizar a imagem?